13ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
22/02/2024
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Acompanhe o resumo da 13ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura, acontecida no dia 22/02/2024
Sessão: 13ª Sessão Extraordinária do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 1ª Legislatura
Data: 22 de Fevereiro de 2024
Presidente: Jose Ronald Gomes Bezerra
Estiveram presentes os parlamentares: Jose Ronald Gomes Bezerra, Raimundo Eudisvan da Silva, João Lázaro Bastos Florentino, João Torres da Silva, Lindovan da Silva Oliveira, Francisco Benigno de Sales Neto, José Marciano Lopes Almeida, Pedro Antonio de Lavor, Pedro Jose de Araujo, Rafael Francelino de Alcântara, Rubenildo Cadeira de Oliveira, Antonio Savio Sobreira, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , a, n, t, o, n, i, o, , b, a, n, d, e, i, r, a, , j, u, n, i, o, r, ,, , d, i, e, g, o, , g, o, m, e, s, , f, e, l, i, p, e, ,, , z, i, l, f, r, a, n, , f, e, r, r, e, i, r, a, , d, e, , a, r, a, ú, j, o, ,, , m, a, r, c, i, a, n, o, , l, i, m, a, , m, a, c, e, d, o, ,, , m, a, r, c, o, n, i, , d, e, , m, a, t, o, s, , f, i, l, h, o
Apresentadas proposições: Não há proposições a serem apresentadas no expediente
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO PARA OS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE) E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAUDE (ACS); recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 015 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Ednaldo Lavor, que DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAUDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS; recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada